Direito de Todos
By: Ministério Público Federal (MPF)
Language: pt
Categories: Government, News, Daily
Fique por dentro das principais ações do Ministério Público Federal (MPF) com o Direito de Todos, o programa diário que traz as últimas notícias e iniciativas do MPF em prol da sociedade. Com uma abordagem clara e objetiva, mostramos como o MPF trabalha em defesa dos direitos humanos, justiça, cidadania, e no combate à corrupção.Ouça a edição completa por aqui ou sintonize a Rádio Justiça (104,7 FM, Brasília) todos os dias, às 10h20. Também estamos em várias rádios parceiras espalhadas por todo o Brasil.Tem dúvidas ou sugestões? En...
Episodes
#256 - Direito de Todos
Dec 15, 2025Justiça condena réu a pagamento de quase três milhões de reais por danos ambientais, no Pará. E o PSDB de Sergipe deve devolver R$ 939 mil aos cofres públicos por contas não prestadas. Ouça!
Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Sabrine Meneses
Participações: Cíntia Souza e Wanessa Pereira
Foto: Arquivo/Agência Brasil
#255 - Direito de Todos
Dec 15, 2025Ministério Público Federel (MPF) denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais. MPF obtém condenação por desmatamento em terra indígena no Paraná. A dica de leitura desta edição é o livro Liderança: melhores habilidades de tomada de decisão, melhor persuasão e crescimento pessoal, escrito por Darren Western. Ouça!
Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Cíntia Souza, Wanessa Pereira e Érica Cassiano
Foto: Ministério Público do Trabalho /Divulgação
#254 - Direito de Todos
Dec 11, 2025Em recomendação, MPF pede que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores. No Pará, Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu. E o MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação (MEC). Ouça!
Edição:Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Cíntia Souza, Sabrine Meneses e Katia Dias.
Foto: Unirio/Divulgação
#253 - Direito de Todos
Dec 10, 2025Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassa decisão da Justiça Federal em Tabatinga e destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo. E Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira, Pará. Ouça!
Edição:Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Sabrine Meneses
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
MPEduc: transformando a educação pública
Dec 10, 2025Neste episódio especial você vai conhecer o MPEduc, uma iniciativa do Ministério Público Federal que promove melhorias na educação básica em diferentes regiões do país. Nesta edição, a diretora Jaqueline Zappas relata os desafios e conquistas da Escola João Pedro Dias, no Rio Grande do Sul, enquanto os procuradores da República Sergio Pinel e Paulo Trazzi explicam como as ações do programa, como visitas técnicas, recomendações e reorganização das rotas escolares, fortalecem a infraestrutura, a gestão e a qualidade do ensino. Ouça!
Edição:Wilson Bacelar e...
A rota digital do Mercúrio
Dec 09, 2025O mercúrio, metal tóxico e bioacumulativo, é o motor do garimpo ilegal, contaminando rios, peixes e causando danos neurológicos irreversíveis em comunidades ribeirinhas e indígenas, como os Yanomami. Descubra neste episódio como o MPF, através do Projeto Rede sem Mercúrio, atua para remover milhares de anúncios on-line e bloquear a principal rota de suprimento do metal, combatendo o garimpo desde a fonte. Ouça!
Edição:Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção: Thalles Nascimento
Pesquisa e roteiro: Wanessa Pereira
Apresentação: Benjamim Borges
Participações: An...
#251 - Direito de Todos
Dec 08, 2025Justiça Federal condena cooperativa de mineração e seu ex-presidente por uma série de crimes ambientais no Amapá. MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha, no Pará. E MPF participa de teste público de segurança das urnas para as eleições 2026. Ouça!
Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Sabrine Meneses
Participações: Danielle Vieira, Carla Zanetti e Katia Dias
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
#250 - Direito de Todos
Dec 05, 2025MPF celebra acordo que destina mais de 17 milhões de reais a hospital infantil no Rio Grande do Norte. Em ação, MPF pede demolição de casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí. E hoje tem dica de leitura. Ouça
Edição: Wilson Bacelar e Rinauro Silva
Produção: Danielle Vieira
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Katia Dias e Benjamim Borges
Foto: Canva
#249 - Direito de Todos
Dec 04, 2025Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena governador do Mato Grosso por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro. Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia. E o MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém, no Pará. Ouça!
Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção e apresentação: Sabrine Meneses
Participação: Wanessa Pereira, Benjamin Borges e Murilo Abreu
Foto: Canva
#248 - Direito de Todos
Dec 03, 2025Justiça emite liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí. E o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no Amapá. Ouça!
Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participação: Benjamin Borges e Katia Dias
Foto: José Cruz/Agência Brasil
#247 - Direito de Todos
Dec 02, 2025Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de 508 milhões de reais do tráfico de drogas. Ministério Público Federal (MPF) pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal. Ouça!
Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Sabrine Meneses
Foto: Canva
MPF na COP30: justiça climática e a voz dos povos da floresta
Nov 28, 2025Nesta edição do Direito de Todsos, você acompanha um resumo especial da atuação do MPF na Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, realizada em Belém, destacando debates sobre justiça climática, direitos dos povos tradicionais e proteção ambiental. O programa apresenta falas de lideranças indígenas, denúncias de impactos ambientais graves e iniciativas do MPF em defesa de territórios, rios e comunidades. Uma edição que evidencia que não há justiça climática sem justiça social. Ouça!
No site: www.mpf.mp.br/cop30 você pode...
Vozes que constroem o Brasil: Tambor de Crioula
Nov 28, 2025Este episódio especial do Direito de Todos mergulha na riqueza das musicalidades afro-brasileiras, com foco no Tambor de Crioula, manifestação maranhense reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A partir de entrevistas com a Coordenadora Geral de Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Marina Lacerda, do Iphan, e o diretor da Casa do Tambor de Crioula, Neto de Azile, o programa conta a história, os saberes transmitidos entre gerações, os desafios enfrentados pelas comunidades e as ações de salvaguarda que buscam preservar essa expressão cultural. Uma celebração das vozes, rit...
Duration: 00:10:44#246 - Direito de Todos
Nov 26, 2025Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI. E o MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma. Ouça!
Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar
Produção: Wanessa Pereira
Apresentação: Sabrine Meneses
Participação: Benjamin Borges e Danielle Vieira
Foto: Canva
Quando seus dados viram alvo
Nov 25, 2025Neste episódio especial do Direito de Todos, Benjamin Borges conversa com a procuradora da República Karen Kahn sobre os riscos e impactos dos vazamentos de dados no Brasil, abordando casos como o megavazamento da Serasa e o uso ilegal de informações de beneficiários do Auxílio Brasil. O programa explica como identificar sinais de exposição indevida, os direitos garantidos pela Constituição e pela LGPD, as consequências civis e criminais para empresas responsáveis e as medidas que o cidadão deve tomar para se proteger e denunciar práticas irregulares.
Edição: Rinauro Silva...
#243 - Direito de Todos
Nov 24, 2025Justiça condena seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação no Pará. E na edição de hoje tem dica de Leitura, a indicação é o livro Genocídio armênio: história e disputas políticas no presente, escrito por Heitor Loureiro. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participação: Benjamin Borges
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
#18 - Direito de Todos
Nov 19, 2025Ministério da Educação (MEC) considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará. Ministério Público Federal (MPF) quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no Pará. E a indicação literária de hoje é o livro Gestão participativa dos riscos & cidades sustentáveis, escrito por Benedito Antonio da Costa. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Júlia Costa
Apresentação: Wanessa Pereira
Partic...
#22 - Direito de Todos
Nov 19, 2025Superior Tribunal de Justiça (STJ) acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oitero, na Paraíba. Atendendo ao Ministério Público Federal (MPF), Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros. E os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans. oUÇA!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Caio Andrade, Thalissa Leão e Júlia Costa
#17 - Direito de Todos
Nov 19, 2025Justiça determina criação de grupo especial para atendimento de povo indígena no Mato Grosso. Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por superfaturamento de contratos na saúde em Campina Grande, na Paraíba. MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-CODI no Rio de Janeiro. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Júlia Costa
Participações: Wanderson César, Katia Dias e Wanessa Pereira
#20 - Direito de Todos
Nov 19, 2025Justiça segue parecer do MPF e condena servidores públicos por fraude ao INSS em Pernambuco. Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche. Ministérios Público Federal (MPF) recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Júlia Costa
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, João Americo e Júlia Costa
#242 - Direito de Todos
Nov 19, 2025Ministério Público Federal (MPF) reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento. E o MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu, no Pará.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
#241 - Direito de Todos
Nov 06, 2025Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirma de competência competência da Justiça Federal para processar racismo religioso na internet. E no Pará, Justiça declara ilegal programa de ensino médio EaD para povos e comunidades tradicionais.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Victor Geraldo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
#240 - Direito de Todos
Nov 05, 2025Justiça condena dois servidores públicos e empresas por fraude tributária que causou quase R$ 77 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Ministério Público Federal (MPF) requer que o governo de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses
Foto: Canva
#239 - Direito de Todos
Nov 04, 2025Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país. Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade no Pará. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Victor Geraldo
Foto: Canva
#238 - Direito de Todos
Nov 04, 2025Supremo Tribunal Federal (STF) decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico. E em Santa Catarina, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Estação ecológica da Mata Preta.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias
Foto: ICMBio
#237 - Direito de Todos
Nov 03, 2025Após ação do Ministério Público Federal (MPF), ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por improbidade administrativa. E na edição de hoje tem Dica de Leitura, a indicação é o livro Introdução ao minimalismo, de Jonathan Gravier. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Érica Cassiano
Foto: Canva
#236 - Direito de Todos
Nov 03, 2025Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do Supremo em operação policial no Rio de Janeiro. E após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça determina que Universidade Federal de Alagoas garanta apoio especializado a estudantes com deficiência. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro e Benjamin Borges
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
#235 - Direito de Todos
Oct 29, 2025Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima. Ministério Público Federal (MPF) denuncia três pessoas por associação criminosa e uso de cédulas falsas na Paraíba. E o MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto, em Sergipe, assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e vulneráveis. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses e Benjamin Borges
Foto: Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assi
#234 - Direito de Todos
Oct 28, 2025Ministério Público Federal (MPF) recorre à Justiça Federal para proibir exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem análises socioambientais prévias. Audiência Pública realizada pelo MPF firma acordo para desocupação humanizada em Castanhal, no Pará. E na Paraíba, MPF atua para coibir funcionamento de cabines de bronzeamento artificial. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses, Victor Geraldo e Benjamin Borges
Foto: Canva
#01 - Direito de Todos
Oct 27, 2025Ministério Público Federal (MPF) garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes. Justiça condena 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname. MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Sabrine Meneses e Yasmim Bitar
Foto: Arquivo/MPF
Direito de Todos - 24/10/2025
Oct 24, 2025Justiça condena empresas por oferta de cursos superiores sem autorização do MEC. Ministérios Públicos Federais e do Maranhão firmam acordo para acompanhamento de obras da educação infantil no Maranhão. E a idicação literária de hoje é o livro: Lutar com a floresta: uma ecologia política do martírio em defesa da Amazônia, de Felipe Milanez. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Victor Geraldo e Érica Cassiano
Foto: Canva
Direito de Todos - 23/10/2025
Oct 23, 2025Procurador-geral da República, Paulo Gonet, destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climáticas. Supremo Tribunal Federal (STF) condena os sete integrantes do núcleo da desinformação da trama golpista. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses e Benjamin Borges
Foto: Antonio Augusto/MPF
Direito de Todos - 22/10/2025
Oct 22, 2025Ministério Público Federal (MPF) quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional. Justiça Federal condena internauta por injúria racial contra ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Katia Dias e Sabrine Meneses
Foto: Antonio Augusto/MPF
Direito de Todos - 21/10/2025
Oct 21, 2025Ministério Público Federal (MPF) apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió. E o MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Benjamin Borges
Foto: UFAL
Direito de Todos - 20/10/2025
Oct 20, 2025No Amazonas, Justiça determina paralisação imediata de comércio de Soluções baseadas na Natureza na Terra Indígena Vale do Javari. E o Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para que Petrobras seja obrigada a realizar novo exercício simulado na Foz do Amazonas. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Kamilla Dourado
Foto: Divulgação/Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas
Direito de Todos - 17/10/2025
Oct 17, 2025Ministério Público Federal (MPF) move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea no Maranhão por danos ambientais. Supremo Tribunal Federal (STF) anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual. E hoje tem Dica de Leitura, a indicação é o livro Através da Patagônia: a nobreza em busca de aventura, de Florence Dixie. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Apresentação e produção: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Katia Dias e Erica Cassiano
Foto:
Direito de Todos - 16/10/2025
Oct 16, 2025No Pará, Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de 127 milhões de reais a carvoaria e sócios por fraude. Acordo firmado entre MPF, defensorias e município goiano garante infraestrutura a famílias ciganas de baixa renda. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Benjamin Borges
Foto: Canva
Direito de Todos - 15/10/2025
Oct 15, 2025Após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça amplia aldeias indígenas que terão abastecimento de água em Mato Grosso do Sul. Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país. E o MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Apresentação: Benjamin Borges
Participações: Kamilla Dourado, Katia Dias e Wanessa
Direito de Todos - 14/10/2025
Oct 14, 2025Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG). A um mês da COP30, Ministérios Públicos e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA). MPF aciona Justiça para garantir tratamento contra cegueira a paciente de Monte Alegre (MG). Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Victor Geraldo e Katia Dias
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Direito de Todos - 13/10/2025
Oct 13, 2025Justiça condena ex-gestores da educação no Maranhão por desvio de recursos federais. Congresso tem dois anos para aprovar lei que proteja os trabalhadores dos efeitos da automação, decide Supremo Tribunal Federal (STF). E após ação do MPF, Justiça reconhece área ocupada por particular como bem público em Rondônia. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro, Benjamin Borges e Katia Dias
Foto: Wallace Martins/STF
Direito de Todos - 10/10/2025
Oct 13, 2025Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Ibama não conceda licença da Foz do Amazonas até que Petrobras refaça simulação de emergência. MPF aciona Justiça para garantir restauração de capela histórica na Bahia. E hoje é sexta-feira, dia de dica de leitura, a indicação é o livro Lutar com a floresta: uma ecologia política do martírio em defesa da Amazônia, escrito por Felipe Milanez. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Apresentação: Benjamim Borges
Participações: Wanessa Pereira, Katia Dias e Erica Ca...
Direito de Todos - 09/10/2025
Oct 09, 2025Justiça aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará. E no Rio de Janeiro, o MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamim Borges
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direito de Todos - 08/10/2025
Oct 08, 2025Justiça determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. E após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), homem é condenado por transfobia na Paraíba. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamim Borges
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Direito de Todos - 07/10/2025
Oct 07, 2025Ministério Público Federal (MPF) instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol. E a Justiça Federal determina a indenização de vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Benjamim Borges
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direito de Todos - 06/10/2025
Oct 07, 2025Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de ex-servidor público por enriquecimento ilícito por acumular ilegalmente dois cargos em Pernambuco. E após recomendação do MPF, Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações:
Foto: Arquivo/ICMBio
Direito de Todos - 03/10/2025
Oct 03, 2025Operação desarticula quadrilha especializada em contrabando de migrantes e extorsão no Amapá. Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária. E hoje tem mais uma dica de leitura. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Katia Dias, Benjamim Borges e Erica Cassiano
Foto: Canva
Direito de Todos - 02/10/2025
Oct 02, 2025MPF consegue condenação de grupo que desviou mais de R$ 300 milhões da Receita Federal. Companhia Brasileira de Trens Urbanos é condenada por queda de muro do metrô sobre criança no Recife. Justiça determina que Incra adote medidas para melhorar estrutura do instituto no Amazonas. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Thalissa Leão, Carla Zanetti e Benjamim Borges
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Direito de Todos - 01/10/2025
Oct 01, 2025Em Sergipe, MPF obtém avanço no atendimento às mulheres com endometriose profunda pelo SUS. Funai é condenada a realizar expedição em terra indígena Tapayuna, no Mato Grosso. MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Thalissa Leão, Kamilla Dourado e Benjamim Borges
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Direito de Todos - 30/09/2025
Sep 30, 2025Justiça condena INSS em Juiz de Fora a garantir atendimento prioritário. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Thalissa Leão e Benjamim Borges
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direito de Todos - 29/09/2025
Sep 29, 2025MPF homologa acordo de leniência de mais de 700 milhões de reais com grupo que atua no setor de óleo e gás. Justiça determina plano para retomada de aulas de quilombolas no Pará. Dois professores do instituto Federal de Santa Catarina foram condenados por assédio sexual contra alunas. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: João Américo
Participações: Katia Dias, Kamilla Dourado e Benjamim Borges
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direito de Todos - 26/09/2025
Sep 26, 2025Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará. Ministério Público Federal denuncia canadense preso no aeroporto de Belém por tráfico internacional de drogas. E hoje temos mais uma dica de leitura. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: João Américo
Participações: Kamilla Dourado, Benjamim Borges e Érica Cassiano
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Dia Nacional do Rádio
Sep 25, 2025Neste episódio especial do Direito de Todos, celebramos o Dia Nacional do Rádio mergulhando nas histórias e nos bastidores desse meio de comunicação tão essencial para a história do Brasil.
Conversamos com os operadores de áudio Leandro Gregorine e Rinauro Silva (Rádio MPF), e com o radialista Valter Lima (Rádio Justiça), que compartilham como a paixão pelo rádio surgiu ainda na infância e moldou suas carreiras. Ouça
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Valter Lima, Leandro...
Direito de Todos - 24/09/2025
Sep 24, 2025Justiça em Roraima condena duas pessoas por transporte ilegal de ouro. PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado. Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas no Maranhão. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Thalissa Leão, João Américo e Benjamim Borges
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Direito de Todos - 23/09/2025
Sep 23, 2025MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial. Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue por motivos religiosos ou pessoais. MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Danielle Vieira
Participações: Thalissa Leão, Katia Dias e Benjamim Borges
Foto: Davidyson Damasceno/Agência Brasília.
Direito de Todos - 22/09/2025
Sep 22, 2025Ministério Público Federal (MPF) consegue a condenação do município do Maranhão por fraudar dados em sistemas do SUS. Justiça determina embargo de obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, João Américo e Benjamin Borges
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Direito de Todos - 19/09/2025
Sep 19, 2025Ministério Público Federal (MPF) denúncia grupos que lesaram o INSS em mais de 216 milhões de reais no Piauí. E hoje é dia de Dica de Leitura. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro e Erica Cassiano
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Direito de Todos - 18/09/2025
Sep 18, 2025Acordo firmado na Justiça Federal garante repasse de recurso da compensação da usina Belo Monte, suspenso há nove anos. Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal investigam esquema bilionário de corrupção e danos ambientais em Minas Gerais. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Carla Zanetti e Benjamin Borges
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Direito de Todos - 17/09/2025
Sep 17, 2025Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determina o prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na Secretaria de Patrimônio da União. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas no Amazonas. E o MPF processa governo do Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Beatriz Lima e Benjamim Borges...
Direito de Todos -16/09/2025
Sep 16, 2025Ministério Público Federal (MPF) apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários. O órgão também apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Benjamim Borges
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi
Direito de Todos - 15/09/2025
Sep 15, 2025Supremo Tribunal Federal (STF) condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista. No Pará, justiça acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determina criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA). E a Justiça condena homem a 14 anos por terrorismo e xenofobia em ataque ao Consulado da China no Rio de Janeiro. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento, Murilo Abreu e Benjamim Borges
Foto: Tânia Rêgo/
Direito de Todos - 12/09/2025
Sep 12, 2025Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique, Amapá. Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais firmam acordo de 42 milhões de reais com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará. E hoje é dia de Dica de Leitura e a indicação é o livro A Relíquia, de Eça de Queiroz. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Benjamim Borges e Erica Cassiano
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Direito de Todos - 11/09/2025
Sep 11, 2025Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis, no Rio de Janeiro. E Após ação do MPF, Justiça condena à prisão tripulantes de avião com drogas interceptado pela FAB no Pará. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Benjamim Borges
Foto: Paula Franco/MDHC
Direito de Todos - 10/09/2025
Sep 10, 2025Cinco pessoas são condenadas por esquema de furtos eletrônicos em Goiás. Ministério Público Federal (MPF) pede multa contra a União por descumprimento de decisão que garante alternativas à transfusão de sangue em hospitais. E após ação do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo em Pernambuco. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamim Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro, Benjamim Borges e Katia Dias
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Direito de Todos - 09/09/2025
Sep 09, 2025Justiça Federal no Acre recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens por tráfico internacional de pessoas. MPF lança projeto para fortalecer alimentação escolar de comunidades tradicionais em Sergipe. E a MPF abre seleção de obras de artistas pretos e pardos para exposição em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias e Beatriz Lima
Foto: Agência Brasil
Direito de Todos - 05/09/2025
Sep 05, 2025Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores. A pedido do MPF, Justiça Federal mantém prisão preventiva de cinco investigados no Pará por crimes contra a administração pública e lavagem de capitais. E a Procuradoria-Geral da República (PGR) envia ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformação. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa P...
Direito de Todos - 04/09/2025
Sep 04, 2025Operação desarticula rede de tráfico internacional que explorava sexualmente brasileiras no exterior. Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal, no Rio Grande do Norte. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias
Direito de Todos - 03/09/2025
Sep 03, 2025Procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de líderes políticos e generais por plano de golpe. Justiça Federal condena fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão. Ministério Público Federal (MPF) recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira
Foto: MPT/MG
Direito de Todos: 02/09/2025
Sep 02, 2025Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas no Pará. Ministério Público Federal (MPF) investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica. Após ação de Ministérios Públicos, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Victor Geraldo, Katia Dias e Benjamin Borges
Direito de Todos - 01/09/2025
Sep 01, 2025Justiça Federal atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary, no Ceará. MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica no Pará. E também no Pará, MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Thalles Nascimento e Wanessa Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, Yasmim Bitar e Beatriz Lima
Foto: Jennifer Pitag...
Entre dor e resistência: a luta das vítimas de escalpelamento
Aug 29, 2025No episódio especial do podcast Direito de Todos, a jovem Raíza Oliveira, vítima de escalpelamento aos 8 anos, relata as consequências físicas, emocionais e sociais desse acidente, que atinge principalmente mulheres ribeirinhas na região Norte. Também conversamos com os procuradores do Trabalho Carla Novoa e Gustavo Luis Chagas sobre os desafios enfrentados no combate a esse tipo de acidente e as ações adotadas para preveni-lo. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e roteiro: Wanessa Pereira
Apresentação: Tatiana Castro
Foto: Agência Marinha de Notícias
<
Os desafios atuais na defesa dos povos indígenas
Aug 28, 2025Em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, o podcast Direito de Todos destaca a luta histórica dos povos originários no Brasil e os desafios enfrentados na garantia de seus direitos. A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly revela como o Ministério Público Federal atua na proteção dos territórios, na valorização cultural e na defesa contra ameaças como o garimpo ilegal e o marco temporal. Apesar dos avanços legais, o Brasil ainda está longe de cumprir a Constituição quando se trata da demarcação e respeito às terras indígenas.
Ed...
Direito de Todos - 27/08/2025
Aug 27, 2025Justiça Federal reconhece a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. E ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolhe recurso do MPF e declara que a Fazenda Vilhena, em Rondônia, deve retornar ao patrimônio da União. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Kamilla Dourado
Foto: Divulgação/Detrae/Ministério do Trabalho e Previdência
Direito de Todos - 26/08/2025
Aug 26, 2025Justiça aplica multa de 100 mil reais ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica. E o Ministério Público Federal (MPF) firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias
Foto: arquivo MDS
Patrimônio brasileiro: história, cultura e proteção
Aug 25, 2025Neste episódio especial, conversamos com o procurador da República Sérgio Suiama, o presidente do Iphan, Leandro Grass, e o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão sobre os processos e desafios do tombamento como instrumento jurídico para proteger os patrimônio históricos e culturais brasileiros. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Roteiro e apresentação: Wanessa Pereira
Foto: Igreja Matriz de Santo Antônio em Tiradentes (MG)/Iphan/Divulgação
As músicas que você ouviu ao longo do episódio...
Direito de Todos - 25/08/2025
Aug 25, 2025A Justiça Federal em Goiás condena dois réus a penas de 42 e 27 anos de reclusão por furto qualificado mediante fraude. E o Ministério Público Federal (MPF) acusa ex-secretários municipais de educação no Ceará por desvio de mais de R$ 460 mil. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges e Kassio Nunes
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Pimentel e Benjamin Borges
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Direito de Todos - 22/08/2025
Aug 22, 2025Justiça condena casal por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão. E o Ministério Público Federal (MPF) consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias, no Maranhão. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Benjamin Borges
LGPD e a Inteligência Artificial generativa
Aug 21, 2025Neste episódio especial, conversamos com procurador da República Carlos Bruno e o professor de Direito e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luca Belli, sobre os desafios e riscos das 'alucinações' da inteligência artificial generativa para a proteção de dados pessoais, e quais são os direitos do usuário assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, em 2025, completa sete anos de publicação. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Roteiro e Produção: Benjamin Borges e Wanessa Pereira
...
Direito de Todos - 20/08/2025
Aug 20, 2025Ministério Público Federal (MPF) consegue manter a condenação de réu por divulgação de material de abuso sexual infantil. No Maranhão, Justiça condena ex-prefeito e empresário por desvio de verbas habitacionais. E a Ilha do Campeche, em Florianópolis, Santa Catarina, passa a ser unidade de conservação. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Wanderson César
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Direito de Todos - 19/08/2025
Aug 19, 2025Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atende a pedido do Ministério Público Fedeal (MPF) e condena ex-diretor da PRF por improbidade administrativa. E em recomendação, MPF pede ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias
Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura
O espelho do céu: 23 anos da sede da PGR
Aug 15, 2025Neste episódio especial, celebramos os 23 anos da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), um marco arquitetônico e institucional no coração de Brasília. O programa revisita a história da construção do edifício projetado por Oscar Niemeyer. Com depoimentos de engenheiros, arquitetos e ex-integrantes do MPF, o episódio mostra como o prédio espelhado, hoje símbolo do Ministério Público Federal, reflete não apenas o céu da capital, mas também a importância da instituição na defesa dos direitos de todos. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rina...
Direito de Todos - 15/08/2025
Aug 15, 2025Justiça condena quatro réus da Operação Terra Envenenada. No Maranhão, três mineradores e uma empresa são condenadas por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental. E dica de leitura de hoje é o livro "Dalí", de Eric Shanes. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Katia Dias e Erica Cassiano
Direito de Todos - 13/08/2025
Aug 13, 2025Após ação do MPF ex-prefeito de Araçoiaba, em Pernambuco, é condenado por aplicação irregular de recursos públicos. E decisão da Justiça Federal reitera necessidade de autorização prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias
Foto: Fernando Augusto/Ibama
Direito de Todos - 08/08/2025
Aug 08, 2025Justiça condena homem a 18 anos de prisão por tráfico internacional de pessoas. Após ação do MPF, Justiça condena União e estado do Amazonas por omissão na implementação da Casa da Mulher Brasileira. E a Dica de Leitura desta edição é o livro "Primeira Guerra Mundial: uma breve história para leigos", escrito por Kevin Arnett. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges, Kamilla Dourado e Erica Cassiano
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Direito de Todos - 07/08/2025
Aug 07, 2025Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar mais de 22 milhões de reais por desmatamento em terra indígena no Pará. Também no Pará, MPF pede à Justiça a anulação de licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó. E o MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro, em Alagoas.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro, João Américo e Benjamin Borges
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direito de Todos - 06/08/2025
Aug 06, 2025Após ações do Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero. Ministério Público Federal (MPF) apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu, em Mato Grosso.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Carla Zanetti e Benjamin Borges
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Direito de Todos - 05/08/2025
Aug 05, 2025Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana. E Justiça recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Katia Dias
Direito de Todos - 04/08/2025
Aug 04, 2025Em manifestação enviada à Justiça, Ministério Público Federal pede a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes. MPF quer providências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para segurança de fiéis que usam via Dutra na peregrinação ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. E o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que papel conferido ao Supremo pela Constituição deve ser respeitado no Brasil e no exterior. Ouça!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Per...
Direito de Todos - 01/08/2025
Aug 01, 2025Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas da barragem de Mariana, em Minas Gerais.E hoje temos dica de leitura com a Erica Cassiano.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Erica Cassiano
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Tráfico internacional de pessoas: KK Park
Jul 30, 2025Uma oportunidade de trabalho dos sonhos no Sudeste Asiático esconde uma armadilha brutal: o tráfico internacional de pessoas. Neste episódio especial do Direito de Todos, você vai entender como grupos criminosos têm aliciado vítimas e levado pessoas para o complexo conhecido como KK Park, na fronteira entre Tailândia, Mianmar e Laos, onde cidadãos de diversos países, inclusive do Brasil, são mantidos em cárcere privado e submetidos a condições análogas à escravidão.
A procuradora da República Stella Scampini detalha a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no...
Fábricas clandestinas, vidas escravizadas
Jul 29, 2025Neste episódio especial do Direito de Todos, você vai conhecer os bastidores da investigação que desarticulou uma organização criminosa responsável por aliciar e traficar 49 trabalhadores paraguaios para o Brasil, mantendo-os em condições análogas à escravidão em fábricas clandestinas de cigarro no Rio de Janeiro. Conversamos com o procurador da República Alexandre Chaves sobre como a rede atuava, o resgate das vítimas e os desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas. Confira!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Mariana Braga, Tatiana Castro e Wanessa Pereira
Apresen...
Tráfico internacional de pessoas: o caso da bebê repatriada
Jul 28, 2025Uma bebê brasileira, traficada aos 19 dias de vida e levada ilegalmente para Portugal, só voltou para casa mais de um ano depois. Por trás desse crime, uma rede de mentiras, falsos registros e uma tentativa ousada de repetir o golpe. No episódio especial do Direito de Todos, você vai conhecer os detalhes dessa investigação que mobilizou a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Justiça de dois países. Confira!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Mariana Braga e Wanessa Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira
Direito de Todos - 25/07/2025
Jul 25, 2025Justiça Federal condena sete pessoas por sonegação milionária de impostos em Jales, São Paulo. Ministério Público Federal (MPF) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo. E chegamos ao dia mais aguardado da semana: sexta-feira. E como é costume, hoje é dia de dica de leitura. Confira!
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Tatiana Castro e Erica Cassiano
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direito de Todos - 24/07/2025
Jul 24, 2025Justiça Federal condena concessionária a implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas Gerais. E a pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas. Os detalhes você confere nesta edição.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Maria Eduarda Lima e Thalles Nascimento
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Direito de Todos - 23/07/2025
Jul 23, 2025Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips se torna réu. E o TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim em até um ano. Confira todos os detalhes nesta edição.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Maria Eduarda Lima e Thalles Nascimento
Foto: reprodução redes sociais
Direito de Todos - 22/07/2025
Jul 22, 2025Depois de ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal condena homem por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na Paraíba. A pedido do MPF, Justiça Federal suspende leilão e protege 300 famílias de despejo ilegal em Santarém, no Pará. E o MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório na plataforma
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, Murilo Abreu e Thalles Nascimento
Foto: Joédson Alves/Agência Br
Direito de Todos - 21/07/2025
Jul 21, 2025Justiça Federal determina a retirada de carvão e reparação ambiental no Porto de Antonina, no Paraná. E o Ministério Público Federal (MPF) questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservação. Ouça os detalhes nesta edição.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Participação: Katia Dias
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
Direito de Todos - 18/07/2025
Jul 18, 2025MPF homologa acordo de leniência com multinacional de commodities Trafigura. E no Pará, MPF recorre para suspender acordo de Contrato de Carbono e aponta risco de dano irreparável. Ouça os detalhes nesta edição.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Participações: João Américo e Murilo Abreu
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direito de Todos - 17/07/2025
Jul 17, 2025MPF e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres. E Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19. Confira os detalhes nesta edição.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Participações: João Américo e Katia Dias
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Direito de Todos - 16/07/2025
Jul 16, 2025PGR apresenta alegações finais em ação penal que julga líderes dos atos antidemocráticos. Em Goiás, Justiça suspende atividades agropecuárias no território quilombola Kalunga. E no Amazonas, ação do MPF busca garantir atendimento integral à população transexual e travesti.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Murilo Abreu, Katia Dias e Thalles Nascimento
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Direito de Todos - 15/07/2025
Jul 15, 2025No Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal (MPF) denuncia produtor rural por tráfico internacional de pessoas. Ex-prefeito de Gongogi, na Bahia, e empresa são condenados por abandono de obra de escola infantil. E o MPF cobra do Governo Federal planejamento concreto para fiscalizar registro de armas dos CACs, sigla usada para colecionador, atirador desportivo e caçadores. Ouça todos os detalhes nesta edição.
Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Repórteres: Murilo Abreu, Tatiana Castro e Katia Dias
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil